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Licitações - Chamamento Público Credenciamento

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR

06/02/2018 - REGISTRO: 742
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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE 001 2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006 2018 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR.pdf

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS

09/04/2018 - REGISTRO: 764
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CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO N 001 2018 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS.pdf

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - 1 ? DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO 1.1. Credenciamento de Instituições Financeiras habilitadas a operar com microcrédito e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, denominado - Juro Zero, instituído pela Lei Municipal nº 3.612/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio de juros a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte ? EPP e Agroindústrias Familiares, se dará do dia 02/02/2023 a 15/02/2023, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h no Setor de Licitações, não sendo prorrogável. Da mesma forma, se enquadram nesse prazo os empreendimentos comerciais que desejarem participar do Programa, estes últimos deverão procurar a Sala do Empreendedor, a qual está atendendo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em anexo a Prefeitura Municipal para protocolar Termo de Adesão ao Programa. 1.1.1. Às Instituições credenciadas deverão observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), 13.709, de 14 de agosto de 2018, com especial observância ao consentimento por parte do usuário para finalidades determinadas no que diz respeito ao tratamento de seus dados pessoais.

00/00/0000 - REGISTRO: 1761