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Licitações - Inexigibilidade de Licitação

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04/03/2024 - REGISTRO: 2048
ALDIR ZANELLA DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2023. RESOLVE: Determinar procedimento de inexigibilidade para repasse de valores para organização da sociedade civil, nos termos previstos nos art. 31 e 32, da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, art.17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2023. 1. OBJETO 1.1. Repassar valores para a ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - ACADAV, do município de Campos Novos, organização civil, sem fins lucrativos para realização de acompanhamento especializado de três crianças deficientes visuais do município de Barracão - RS.”

12/04/2024 - REGISTRO: 2083
ALDIR ZANELLA DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA III FEIRA ARTÍSTICA E LITERÁRIA DO MUNICÍPIO.

18/04/2024 - REGISTRO: 2086
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa LUIZ MAURICIO GRAMAZIO INSTRUMENTOS para realização de show, com sonorização e iluminação completa, com duração de 04 horas de música ao vivo no jantar em Homenagem a Comissão Emancipadora do Município no dia 18/05/2024 em virtude do aniversário de 60 anos do município. Tal jantar, será promovido pelo Lions Clube em parceria com a administração Municipal.

19/04/2024 - REGISTRO: 2088
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa GRUPO MUSICAL KARISMA para realização de show/baile gratuito à comunidade, com serviços estruturais de palco, estrutura de som, luzes e painel, no dia 01/06/2024 com duração de 04 horas de apresentação, nas festividades em honra aos 60 anos do Município de Barracão. 1.2 Locação de serviços estruturais de palco, estrutura de som, luzes e painel, nos dias 30/05/2024, 31/05/2024 e 02/06/2024.

22/04/2024 - REGISTRO: 2089
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa SAN FRANCISCO TRANSPORTES E SONORIZAÇÕES para realização de show/baile gratuito à comunidade no dia 30/05/2024, com início previsto para às 22:30h, nas festividades em honra aos 60 anos do Município de Barracão.

22/04/2024 - REGISTRO: 2091
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa MUSICAL CORPO & ALMA LTDA para realização de show/baile gratuito à comunidade no dia 31/05/2024, com duração de 02 horas, início previsto para às 23:00h, nas festividades em honra aos 60 anos do Município de Barracão

22/04/2024 - REGISTRO: 2092
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa SOUZA PASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para realização de show/baile gratuito à comunidade no dia 01/06/2024, com duração de 02:00h, nas festividades em honra aos 60 anos do Município de Barracão.

23/04/2024 - REGISTRO: 2093
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa VENTOSSUL EVENTOS LTDA (GRUPO JJSV - JULIAN E JULIANO & SÓ VANERÃO) para realização de show/baile gratuito à comunidade no dia 02/06/2024, com duração de 02 horas, nas festividades em honra aos 60 anos do Município de Barracão.

23/04/2024 - REGISTRO: 2094
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação de empresa J.L ALVES DE JESUS & CIA LTDA (JOÃO LUIZ CORREA & GRUPO CAMPEIRISMO) para realização de show/baile gratuito à comunidade no dia 30/05/2024, com duração de 02 horas, nas festividades em honra aos 60 anos do Município de Barracão.

00/00/0000 - REGISTRO: 2100

10/05/2024 - REGISTRO: 2107
ALDIR ZANELLA DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei federal nº 13.019de 31 de julho de 2014, art. 17 do Decreto Municipal n° 158/2017 e Lei Municipal nº 3.685, de 08 de maio de 2024. RESOLVE: Determinar procedimento de inexigibilidade para repasse de valores para entidade filantrópica, sem fins lucrativos, nos termos previstos nos art. 31 e 32, da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, art. 17 do Decreto Municipal n° 158/2017 e Lei Municipal nº 3.685, de 08 de maio de 2024. 1. OBJETO 1.1. Repassar valores ao HOSPITAL SÃO VALENTIM, entidade filantrópica, sem fins lucrativos.

00/00/0000 - REGISTRO: 2108

05/06/2024 - REGISTRO: 2113
ALDIR ZANELLA DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPERESA (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) ESPECIALIZADA NO RECÁLCULO E NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE RECURSOS HÍDRICOS (CFURH) AO MUNICÍPIO.

12/08/2024 - REGISTRO: 2138
ALDIR ZANELLA DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 3.684, de 28 de março de 2024. RESOLVE: Determinar procedimento de inexigibilidade para repasse de valores para organização da sociedade civil, nos termos previstos nos art. 31 e 32, da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, art.17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.684, de 28 de março de 2024. 1. OBJETO 1.1. Repassar valores para CTG RINCÃO DOS BERGAMO, organização civil, sem fins lucrativos para cobrir custos na realização do 7º Campeonato Municipal de Laço.

26/08/2024 - REGISTRO: 2147
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação da empresa QUEVEDO PRODUÇÕES LTDA para realização de show, com duração de 01 hora e 30 minutos, com toda a estrutura de som e iluminação no dia 20/09/2024, referente as atividades da Semana Farroupilha de Barracão.

29/08/2024 - REGISTRO: 2149
ALDIR ZANELLA DA SILVA, prefeito municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte inexigibilidade de licitação: 1. OBJETO 1.1 Contratação da empresa SINA GAÚCHA LTDA para realização de show/baile na ocasião do jantar dançante para a entrega do Troféu Mérito Farroupilha, tendo início aproximadamente às 21h e duração de 04 horas, com toda a estrutura de som e iluminação no dia 14/09/2024, a realizar-se no Salão Paroquial, referente as atividades da Semana Farroupilha de Barracão.

00/00/0000 - REGISTRO: 2189