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13/03/2026 - REGISTRO: 3237
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DO ROLO COMPACTADOR XCMG DE PORTO ALEGRE/RS PARA BARRACÃO/RS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: RENATO CARLOS DE SOUZA, CNPJ: 93.705.242/0001-61, VALOR: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 13 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
11/03/2026 - REGISTRO: 3236
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 JANELAS E 01 PORTA DE ALUMÍNIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: 64.505.634 CARLOS PINTO DE CAMARGO, CNPJ: 64.505.634/0001-89, VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 11 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3235
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN PLACAS JAA6J22, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3234
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND NH95B2, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3233
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE BANCO DO MOTORISTA PARA O VEÍCULO PLACAS IVP2985, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ARISSON PAULO DEOTI, CNPJ: 01.799.034/0001-50, VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3231
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA SPRINTER 416 PLACAS JAJ 3F64, conforme especificações do termo de referência. Contratada: LEAL MECANICA AGRICOLA DIESEL PESADA LTDA, CNPJ: 63.787.146/0001-49, VALOR: R$ 8.227,00 (oito mil, duzentos e vinte e sete reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
05/03/2026 - REGISTRO: 3228
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL, EM ÁUDIO, COM PERIODICIDADE QUINZENAL E DURAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) MINUTOS CADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE JORNALISTA, conforme especificações do termo de referência. Contratada: LUCAS BERNARDI BETIOLO 01263306039 CNPJ: 32.442.530/0001-86, VALOR: R$ 3.474,50 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) mensais, totalizando R$ 41.694,00 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais). PRAZO: 12 meses. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 05 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
26/02/2026 - REGISTRO: 3222
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); Serviços: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Total R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 26 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3220
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO ÔNIBUS PLACAS INB 6324 DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, conforme especificações do termo de referência. Contratada: LEAL MECÂNICA AGRÍCOLA DIESEL PESADA LTDA CNPJ: 63.787.146/0001-49, VALOR: Peças: R$ 2.944,50 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); Serviços R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Total R$ 6.544,50 (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3219
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO ROLO COMPACTADOR CATERPILLAR CS54B, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças: R$ 8.132,00 (oito mil, cento e trinta e dois reais); Serviços R$ 1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta reais); Total R$ 9.962,00 (nove mil, novecentos e sessenta e dois reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3218
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN 24220 PLACAS IRK 9597, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças: R$ 5.345,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais); Serviços R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais); Total R$ 9.915,00 (nove mil, novecentos e quinze reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3217
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: JCS 8A79, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 2.151,82 (dois mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos); Serviços R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Total R$ 3.451,82 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3216
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: ITZ-7739, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 2.717,38 (dois mil, setecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos); Serviços R$ 5.100,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais); Total R$ 7.817,38 (sete mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3215
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE GEÓLOGO, PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA 05 POÇOS TUBULARES, conforme especificações do termo de referência. Contratada: PETRY E GUERINI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 33.872.229/0001-75, VALOR: R$ 44.748,11 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos). PRAZO: 90 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
23/02/2026 - REGISTRO: 3213
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: JAW 1E84, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 1.586,28 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); Serviços R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais); Total R$ 3.936,28 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 23 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/02/2026 - REGISTRO: 3212
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPV 8281, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 4.147,01 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo); Serviços R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez reais); Total R$ 6.857,01 (seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e um centavo). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 23 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
11/02/2026 - REGISTRO: 3203
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA L 200 PLACAS IMO 4D10, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças: R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais); Serviços: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Total: R$ 9.230,00 (nove mil, duzentos e trinta reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 11 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3202
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPO3933, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 3.064,48 (três mil e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Serviços: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); TOTAL: R$ 6.564,48 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3201
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPB 7978, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 5.000,99 (cinco mil reais e noventa e nove centavos); Serviços: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais); TOTAL: R$ 8.580,99 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3200
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: ITZ 7750, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 3.295,64 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Serviços: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); TOTAL: R$ 6.195,64 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3199
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: JAW 0G34, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 2.915,32 (dois mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos); Serviços: R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais); TOTAL: R$ 5.635,32 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/02/2026 - REGISTRO: 3198
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ANDRÉ MACEDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 46.908.838/0001-89, VALOR: R$ 10.870,00 (dez mil, oitocentos e setenta reais). PRAZO: imediato. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
04/02/2026 - REGISTRO: 3193
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND NH95B2, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 6.839,36 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); Serviços R$ 3.145,00 (três mil, cento e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 9.984,36 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 04 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
04/02/2026 - REGISTRO: 3192
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN PLACAS IRK 9596, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 5.052,80 (cinco mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Serviços R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando R$ 8.552,80 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 04 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/01/2026 - REGISTRO: 3182
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA S10 PLACAS ILT3269, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/01/2026 - REGISTRO: 3181
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12K, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
12/01/2026 - REGISTRO: 3178
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 12 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/01/2026 - REGISTRO: 3177
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CONCHA CAÇAMBA NOVA PARA RETROESCAVADEIRA 766A LIUGONG, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BERTINATTO MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.920.102/0001-41, VALOR: R$ 19.849,25 (dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
05/01/2026 - REGISTRO: 3171
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PLACAS JAJ3F64 E TQZ9J57.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:
https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (07, 08 e 09 DE JANEIRO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (09/01/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 09/01/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 05 de Janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
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